O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• PraKriar Unipessoal Lda
• Sede: Praça São João Bosco 1A, 1350-295 Lisboa, Portugal
• NIPC: 510 786 219
• Email: [email protected]
• Telefones: +351 933 257 293 · +351 213 900 481

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do site prakriar.com, incluindo clientes, visitantes e subscritores de comunicações, independentemente do dispositivo utilizado para aceder ao site.

Os dados pessoais são tratados pela PraKriar para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas, expedição e faturação;
• Criação e gestão de conta de cliente;
• Atendimento ao cliente e resposta a pedidos ou reclamações;
• Envio de newsletters ou comunicações comerciais (mediante consentimento);
• Comunicação de campanhas e informações sobre produtos ou serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Prevenção e deteção de fraudes e utilização abusiva da loja online;
• Gestão técnica e estatística do site, incluindo através de cookies.

O tratamento de dados pessoais pela PraKriar é sempre realizado com base num dos seguintes fundamentos legais (art.º 6.º do RGPD):

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular (ex.: processamento de encomendas);
• Cumprimento de obrigações legais a que a PraKriar esteja sujeita (ex.: faturação, obrigações fiscais);
• Consentimento do titular, quando aplicável (ex.: envio de marketing, cookies não essenciais);
• Interesse legítimo da PraKriar, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular (ex.: prevenção de fraude, segurança da loja online).

Consoante a interação com o site, podemos recolher:

• Dados de identificação: nome, NIF, morada;
• Dados de contacto: email, número de telefone;
• Dados de transação: histórico de compras, forma de pagamento (sem acesso a dados bancários sensíveis, processados pelos prestadores de pagamento);
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operativo, cookies;
• Dados de navegação e marketing: páginas visitadas, interações com newsletters, preferências;
• Outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador (ex.: comentários, mensagens enviadas pelo formulário de contacto).

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais:

Findos os prazos legais ou comerciais, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

A PraKriar poderá comunicar dados pessoais a terceiros, estritamente para cumprimento das finalidades referidas, nomeadamente:

• Prestadores de serviços: logística e transportadoras, processadores de pagamento, contabilidade, alojamento e plataformas de e-commerce, ferramentas de email marketing e analytics, apoio técnico ao site;
• Entidades oficiais: Autoridade Tributária, autoridades policiais ou judiciais, quando exigido por lei ou no âmbito de processo legal.

Estes terceiros, quando atuem como subcontratantes, ficam vinculados por contratos de tratamento de dados (art.º 28.º do RGPD), com obrigações de confidencialidade e de proteção, sendo proibida a utilização dos dados para finalidades distintas das contratadas.

Em regra, os dados recolhidos são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso, por motivo técnico ou contratual, seja necessária a sua transferência para fora do EEE (designadamente quando alguns prestadores tecnológicos têm infraestrutura ou suporte fora da UE), a PraKriar assegura a existência de garantias adequadas, designadamente:

• Decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia;
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• Outras garantias previstas no Capítulo V do RGPD.

Pode solicitar mais informação sobre eventuais transferências internacionais para [email protected].

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação ou atualização dos dados;
• Direito ao apagamento ("direito ao esquecimento"), quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento, designadamente para fins de marketing direto;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude dos tratamentos previamente realizados;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

O exercício destes direitos pode ser feito por email para [email protected]. A PraKriar reserva-se o direito de validar a identidade do titular antes de responder a qualquer pedido, no prazo legal de 30 dias (prorrogável até 60 dias em casos complexos, com aviso ao titular).

A PraKriar implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, designadamente:

• Comunicações encriptadas (HTTPS/TLS);
• Controlo de acessos com autenticação a quem trata dados em nome da empresa;
• Cópias de segurança regulares e procedimentos de recuperação;
• Política interna de confidencialidade aplicável a colaboradores e prestadores;
• Avaliação periódica das medidas adotadas e dos riscos.

O utilizador reconhece, ainda assim, que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação na Internet é totalmente invulnerável. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco elevado para os direitos e liberdades dos titulares, a PraKriar comunicará a violação às autoridades competentes e, quando aplicável, aos titulares afetados, nos termos do RGPD.

O site prakriar.com utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o bom funcionamento do site, melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos e de marketing. A utilização de cookies não estritamente necessários está sujeita ao consentimento informado do utilizador, que pode gerir as suas preferências a qualquer momento.

Para informação detalhada sobre tipos, finalidades e prazos dos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

O envio de newsletters, campanhas ou comunicações promocionais é efetuado apenas com o seu consentimento prévio e explícito, que pode ser retirado a qualquer momento, sem custos, através:

• Do link de cancelamento incluído em cada mensagem;
• Do envio de email para [email protected].

O simples registo no site ou a realização de uma compra não implica subscrição automática de comunicações promocionais.

O site e os serviços da PraKriar não se destinam a menores de 18 anos. A PraKriar não recolhe nem trata, de forma intencional, dados de menores sem consentimento expresso dos seus representantes legais.

Caso seja detetada qualquer recolha indevida, os dados serão eliminados de imediato. Se considerar que um menor sob a sua responsabilidade lhe forneceu dados sem o seu consentimento, contacte-nos para [email protected] para que possamos proceder à respetiva eliminação.

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a PraKriar não será responsável por perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes de:

• Acesso ou utilização indevida do site por terceiros;
• Atrasos ou falhas no cumprimento de obrigações por motivos fora do seu controlo razoável (designadamente força maior);
• Conteúdos de sites de terceiros para os quais o site possa remeter;
• Ações de utilizadores ou terceiros que não estejam sob controlo da empresa.

Esta limitação não exclui as responsabilidades que, nos termos da lei, não possam ser limitadas, designadamente as decorrentes de dolo, culpa grave ou da legislação de defesa do consumidor e proteção de dados.

A PraKriar poderá, a qualquer momento, alterar a presente Política para garantir a sua conformidade legal ou em resultado de alterações ao funcionamento do site. As alterações serão publicadas nesta página, com menção da data de revisão.

Sempre que as alterações sejam materiais, a PraKriar procurará informar os clientes registados através do email associado à conta. Recomenda-se a leitura regular desta página.

Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

• Email: [email protected]
• Telefones: +351 933 257 293 · +351 213 900 481
• Morada: Praça São João Bosco 1A, 1350-295 Lisboa, Portugal